Perícia do INSS: como se preparar e o que levar

A perícia médica é o momento em que o INSS avalia se a doença ou lesão impede você de trabalhar. É uma etapa decisiva para o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) e o BPC da pessoa com deficiência.

Muita gente chega nervosa, sem saber o que levar ou o que dizer. Preparar-se com antecedência ajuda a mostrar sua situação de forma clara e completa.

Para que serve a perícia

O perito do INSS não avalia apenas se você tem uma doença. Ele avalia se essa doença causa incapacidade para o seu trabalho habitual e por quanto tempo. Por isso, duas pessoas com o mesmo diagnóstico podem ter resultados diferentes: uma doença no joelho pode afastar um pedreiro, mas talvez não afaste quem trabalha sentado.

É importante lembrar também que, além da incapacidade, o INSS verifica requisitos como a qualidade de segurado e, em regra, a carência de 12 contribuições — que é dispensada em algumas situações, como acidentes e doenças graves previstas em lei.

Atestmed: a análise só por documentos

Para o auxílio por incapacidade temporária, o INSS também permite, em algumas situações, a análise apenas por documentos, sem perícia presencial — o chamado Atestmed. Nesse caso, você envia o atestado ou laudo pelo Meu INSS, e ele é analisado à distância.

Essa modalidade tem regras próprias, como limite de dias de afastamento e exigências sobre o conteúdo do atestado, que podem ser alteradas pelo INSS ao longo do tempo. Se o documento estiver incompleto ou ilegível, o pedido pode ser negado ou encaminhado para perícia presencial. Por isso, confira as exigências atuais no Meu INSS antes de enviar.

Documentos para levar

Separe tudo em uma pasta, em ordem de data, com cópias:

• documento oficial com foto e CPF;
• carteira de trabalho (física ou digital) e outros comprovantes de trabalho;
• laudos e atestados médicos recentes, de preferência dos últimos meses;
• exames (raio-x, ressonância, exames de sangue etc.) com os respectivos laudos;
• receitas e comprovantes de uso de medicamentos;
• relatórios de fisioterapia, psicologia ou outros tratamentos;
• prontuários, resumos de alta e registros de internação ou cirurgia;
• em caso de acidente de trabalho, a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

Documentos antigos também são úteis para mostrar desde quando o problema existe — o que pode ser importante para definir a data de início da incapacidade.

Como deve ser o laudo médico

Um bom laudo ajuda o perito a entender sua situação. Peça ao seu médico que, sempre que possível, o documento seja legível e contenha:

• seu nome completo;
• o diagnóstico e a CID (Classificação Internacional de Doenças);
• a descrição das limitações (o que você não consegue fazer ou faz com dificuldade);
• o tratamento em andamento e os medicamentos;
• o tempo estimado de afastamento ou de recuperação;
• data, assinatura, carimbo e número do CRM do médico.

Um laudo que só diz “paciente com dor lombar” informa pouco. Um laudo que explica que a pessoa não pode carregar peso nem ficar muito tempo em pé, por exemplo, mostra o impacto da doença no trabalho.

No dia da perícia

• Chegue com antecedência (cerca de 30 minutos). Faltar sem justificativa pode levar ao indeferimento.
• Seja sincero. Não exagere nem diminua seus sintomas. Responda com calma e, se não entender uma pergunta, peça para repetir.
• Explique o seu trabalho: o que você faz no dia a dia, se carrega peso, se fica em pé, se dirige, quantas horas trabalha.
• Conte como está sua rotina: o que mudou em casa, para dormir, se vestir, cuidar dos filhos, se locomover.
• Leve a lista de remédios com as doses e fale sobre efeitos colaterais que atrapalham o trabalho.
• Se precisar de ajuda para se locomover ou se comunicar, informe ao INSS. Em algumas situações, é possível ter acompanhante.

O perito é um médico que trabalha para o INSS, e não o seu médico assistente. A conversa tende a ser objetiva. Organize-se para mostrar o essencial em pouco tempo.

Erros comuns que atrapalham

• Levar só documentos antigos: o perito precisa entender como você está hoje.
• Esquecer exames que já fez: laudos de exames de imagem e relatórios de especialistas ajudam a mostrar a gravidade do quadro.
• Não saber explicar o próprio trabalho: o perito precisa entender quais tarefas a doença impede.
• Abandonar o tratamento: seguir o tratamento indicado e guardar os comprovantes mostra o esforço para recuperar a saúde.
• Perder o prazo de agendamento ou não atualizar o telefone no Meu INSS, deixando de receber avisos importantes.

Depois da perícia

O resultado aparece no Meu INSS. Se o benefício for concedido, ele terá uma data prevista para terminar (a DCB). Se você ainda não tiver condições de voltar ao trabalho, pode pedir a prorrogação nos 15 dias anteriores a essa data.

Se o benefício for negado, existem alguns caminhos:

• recurso ao CRPS, em até 30 dias da ciência da decisão;
• novo pedido, quando houver documentos novos ou piora do quadro;
• ação na Justiça Federal, em que, em regra, é feita uma nova perícia por um médico indicado pelo juiz.

A escolha depende do motivo da negativa e dos documentos disponíveis. Peça sempre a cópia do laudo da perícia pelo Meu INSS: ele mostra o que o perito considerou.

Ouça o podcast

No episódio “Perícias médicas sob a ótica do perito” do nosso podcast, conversamos sobre como funciona a avaliação pericial e o que costuma ser observado. Vale ouvir antes do dia da sua perícia.