Direito Previdenciário
Seus direitos
previdenciários,
explicados com clareza
Escritório especializado em Direito Previdenciário, sediado em São José de Ribamar/MA (Grande São Luís), com atendimento em todo o Brasil e no exterior. Explicamos cada etapa em linguagem simples, para você decidir com segurança.
Marcelle Passos de Sousa
Advogada Previdenciarista · OAB/MA 25.289
Especialista
Direito Previdenciário
Quem sou eu
Marcelle Passos de Sousa
Advogada previdenciarista · OAB/MA 25.289
"Cada caso previdenciário é único e cada cliente merece uma estratégia à sua altura."
Sou Marcelle Passos de Sousa, advogada especialista em Direito Previdenciário, sócia-fundadora e gestora do Passos de Sousa Advogados, escritório sediado em São José de Ribamar/MA (Grande São Luís), com atendimento a clientes em todo o Brasil e no exterior. Com mais de 800 casos conduzidos ao longo da carreira, atuo com profundidade em toda a extensão do Direito Previdenciário junto ao INSS.
Sou graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e pós-graduada em Direito Previdenciário, com trabalho de conclusão sobre portabilidade previdenciária internacional, e em Direito da Segurança Social pela Universidade de Lisboa.
Sou também pesquisadora das implicações jurídico-previdenciárias do fenômeno do trabalho remoto internacional, com foco na sustentabilidade dos sistemas de proteção social em contextos transfronteiriços. Por isso, atendo também brasileiros que trabalham ou trabalharam no exterior.
Graduada UFMA · Pós em Direito Previdenciário · Pós Univ. Lisboa · OAB/MA 25.289
Você se identifica?
Situações comuns que vale a pena entender.
Benefícios são negados ou calculados com erro com mais frequência do que se imagina. Se você está em alguma dessas situações, conhecer as alternativas é o primeiro passo.
Meu benefício foi negado pelo INSS
A negativa pode ser contestada por recurso administrativo ou ação judicial. O primeiro passo é entender o motivo do indeferimento.
Não sei se tenho direito à aposentadoria
Trabalhadores urbanos, rurais, servidores e autônomos têm regras diferentes. Uma análise do CNIS mostra em que ponto você está.
Estou doente e não consigo o auxílio
Auxílio por incapacidade negado ou cancelado pode ser revisto. Laudos atualizados e preparo para a perícia fazem diferença.
Acho que meu benefício foi calculado errado
Períodos não computados ou salários registrados com erro podem ser corrigidos por revisão, dentro dos prazos legais.
Retornamos em até 24h úteis.
Como funciona
- 1
Atendimento inicial
Você nos conta sua situação e verificamos se há viabilidade jurídica para o caso. Com base nisso, você decide se deseja contratar.
Por WhatsApp, videochamada, telefone ou presencialmente.
- 2
Contratação e análise aprofundada
Após a contratação, mapeamos sua história previdenciária: tempo de contribuição, períodos especiais, vínculos e documentos necessários.
Relatório da sua situação.
- 3
Estratégia jurídica
Definimos o caminho adequado ao seu caso — pedido administrativo ao INSS, recurso ou ação judicial — e explicamos cada alternativa.
Você entende cada decisão.
- 4
Acompanhamento
Acompanhamos cada etapa do processo e informamos as movimentações relevantes. Respondemos suas mensagens em até 24h úteis.
Transparência do início ao fim.
Nossas especialidades
Direito Previdenciário do planejamento ao processo judicial. Cada assunto tem sua página, com documentos necessários e perguntas frequentes.
Aposentadorias
Por idade, por tempo de contribuição, da pessoa com deficiência e regras de transição da Reforma: análise do CNIS para achar a melhor regra.
Saiba maisAposentadoria especial
Para quem trabalhou exposto a agentes nocivos (ruído, calor, químicos, biológicos, eletricidade): PPP, LTCAT e conversão de tempo especial.
Saiba maisAposentadoria rural
Regras próprias para agricultores, pescadores e trabalhadores rurais, com atenção à prova do trabalho no campo e à aposentadoria híbrida.
Saiba maisBenefícios por incapacidade
Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente: da preparação para a perícia ao recurso.
Saiba maisAuxílio-acidente
Indenização mensal para quem ficou com sequela que reduz a capacidade de trabalho após acidente de qualquer natureza.
Saiba maisBPC/LOAS
Benefício assistencial para pessoa idosa (65+) ou com deficiência em situação de baixa renda, mesmo sem contribuição ao INSS.
Saiba maisSalário-maternidade rural e urbano
Para empregadas, desempregadas, autônomas, MEIs, facultativas e seguradas especiais rurais: parto, adoção e guarda judicial.
Saiba maisPensão por morte
Análise de dependência, qualidade de segurado e documentação para os dependentes do segurado falecido.
Saiba maisPlanejamento previdenciário
Simulações e estratégia de contribuição para quem quer saber quando e como se aposentar, inclusive autônomos e MEIs.
Saiba maisRevisões e recursos
Revisão do cálculo de benefícios concedidos, recursos administrativos ao CRPS e ações judiciais.
Saiba maisBrasileiros no exterior
Acordos internacionais, soma de períodos e contribuição de fora do Brasil.
Saiba mais
Primeiro passo
Entender seus direitos
é o primeiro passo.
No atendimento inicial, avaliamos se existe viabilidade jurídica para o seu caso e explicamos as alternativas.
A análise aprofundada, o levantamento de documentos e a orientação estratégica fazem parte do trabalho contratado. Veja como funciona o atendimento inicial.
Agendar atendimento inicialPerguntas e respostas
Não encontrou a resposta que precisava?
Qual benefício pode se aplicar a você?
Responda 4 perguntas e veja qual benefício do INSS pode se aplicar ao seu caso.
Aprenda sobre seus direitos
Vídeos curtos sobre Direito Previdenciário, e artigos completos no blog.
Aposentadoria especial
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Apresentado por
Marcelle Passos de Sousa
Conversas com médicos, psicólogos e outros profissionais sobre Direito, Previdência e saúde.
Baixe e aprenda
Guias práticos elaborados pela nossa equipe para ajudar você a entender seus direitos previdenciários.
Como Preencher o Carnê do INSS
Um guia passo a passo para contribuintes individuais, MEIs e autônomos que precisam recolher corretamente para o INSS e manter a qualidade de segurado.
Guia Completo de Planejamento Previdenciário
Tudo o que você precisa saber para planejar sua aposentadoria com antecedência — estratégias de contribuição e os principais erros a evitar.